Escola Flor Amarela
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Nota técnica sobre a situação das APAEs no Governo Lula.
A situação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) no
Brasil, no Governo Lula, ficou gravemente prejudicada pela forma de agir
discriminatória do Governo Federal conduzida pelo Ministério da Educação
(MEC).
Além dos cortes dos programas federais orçamentários, o universo de
atendimento às pessoas com deficiência continuou limitado. Como se pessoas
com deficiência estivessem somente na idade escolar, excluindo
principalmente os adultos e idosos com deficiência.
O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000,
aponta como número total da população do Brasil: 169.872.856 pessoas. Neste
universo, o total de pessoas com deficiência é de 24.600.256 pessoas,
representando então, um percentual de 14,5% da população com deficiência
no país.
O Censo também expressa: na faixa etária em idade escolar (de 0 a 17 anos),
temos 2.850.604 pessoas com deficiência e somente 482.904 matriculadas,
segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP) em 2009, ou seja, somente 16,94% encontram-se na
escola nesta faixa etária.
Segundo dados do Censo do INEP, aponta a matrícula de 637.242 alunos com
deficiência em todas as idades, sendo 386.334 em escola comum (61%) e
250.908 alunos em escolas especiais (39%).
Portanto, os dados do IBGE e do INEP demonstram a não universalização da
política de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, ou seja, a
exclusão das pessoas que não estão em idade escolar: principalmente adultos
e idosos e esquecimento dos 39% que estão nas Escolas Especiais.
Segundo dados do SIAFI, dos recursos transferidos às APAEs no período de
2005 a 2009, tivemos ano após ano uma diminuição nos valores
orçamentários. Esses recursos orçamentários envolvem os seguintes
programas:
1. Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental
(mantido)
2. Complementação ao Atendimento às Pessoas com Deficiência (PAED)
(zerado em 2008 e 2009)
3. Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
(zerado em 2007, 2008 e 2009)
4. Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial
(mantido)
5. Apoio à Aquisição de Veículos Escolares para a Educação Especial
(zerado em 2007, 2008 e 2009)
6. Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial
(mantido)
7. Apoio à Adequação de Prédios Escolares para a Educação Especial
(zerado em 2007, 2008 e 2009)
8. Apoio à Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial
(zerado em 2008 e 2009)
9. Demais Ações
(redução)
A transferência de recursos a esses programas somaram anualmente:
2005: R$ 19.276.997,00
2006: R$ 17.982.761,00
2007: R$ 13.468.127,00
2008: R$ 10.474.388,00
2009: R$ 9.712.624,00
Comprova-se então, um corte de aproximandamente 50% das transferências
aos programas na comparação de 2005 com 2009 e o desaparecimento de
programas como: Complementação ao Atendimento às Pessoas com
Deficiência (PAED), Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, Apoio à
Aquisição de Veículos Escolares para a Educação Especial (Transporte
Escolar), Apoio à Adequação de Prédios Escolares para a Educação Especial e
Apoio à Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial.
Um dos cortes com consequência de maior gravidade foi o aquisição de
veículos para o transporte escolar. Em 2007, o MEC decidiu zerar a previsão
orçamentária do Programa, eximindo-se da responsabilidade de garantir esse
direito ao aluno com deficiência.
Um dos argumentos para a discriminação geral dos programas foi a criação do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado pela Lei nº
11.494, de 2007. No projeto de lei enviado ao Congresso, na sua forma
original, excluía os alunos das escolas especiais. A introdução das matrículas
das escolas especiais foi uma iniciativa e uma conquista do Congresso
Nacional, por meio de emendas apresentadas na Câmara e no Senado, com o
objetivo de não impedir as parcerias entre as APAEs e os municípios. Ocorre
que, não existe repasse direto às APAEs desse Fundo “Estadual” e a inclusão
dessas matrículas não exime o governo federal da responsabilidade de manter
os programas que historicamente viabilizaram o funcionamento das escolas
especiais.
Portanto, o Governo Lula não universalizou o atendimento das pessoas com
deficiência nos país e prejudicou gravemente as APAEs de acordo com
diminuição de recursos e extinção de programas fundamentais ao
funcionamento das escolas especiais, principalmente do transporte escolar
das pessoas portadoras de deficiência.
1. A Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais nasceu em 1954, no Rio de Janeiro.
Caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à
pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla. A Rede Apae
destaca-se por seu pioneirismo e capilaridade, estando presente, atualmente, em mais de 2 mil
municípios em todo o território nacional.
PALESTRA DE IÇAMI TIBA
1. A educação não pode ser delegada à escola. Aluno é transitório. Filho é para sempre.
2. O quarto não é lugar para fazer criança cumprir castigo. Não se pode castigar com internet, som, tv, etc...
3. Educar significa punir as condutas derivadas de um comportamento errôneo. Queimou índio pataxó, a pena (condenação judicial) deve ser passar o dia todo em hospital de queimados.
4. É preciso confronar o que o filho conta com a verdade real. Se falar que professor o xingou, tem que ir até a escola e ouvir o outro lado, além das testemunhas.
5. Informação é diferente de conhecimento. O ato de conhecer vem após o ato de ser informado de alguma coisa. Não são todos que conhecem. Conhecer camisinha e não usar significa que não se tem o conhecimento da prevenção que a camisinha proporciona.
6. A autoridade deve ser compartilhada entre os pais. Ambos devem mandar. Não podem sucumbir aos desejos da criança. Criança não quer comer? A mãe não pode alimentá-la. A criança deve aguardar até a próxima refeição que a família fará. A criança não pode alterar as regras da casa. A mãe NÃO PODE interferir nas regras ditadas pelo pai (e nas punições também) e vice-versa. Se o pai determinar que não haverá um passeio, a mãe não pode interferir. Tem que respeitar sob pena de criar um delinqüente.
7. Em casa que tem comida, criança não morre de fome . Se ela quiser comer, saberá a hora. E é o adulto quem tem que dizer QUAL É A HORA de se comer e o que comer.
8. A criança deve ser capaz de explicar aos pais a matéria que estudou e na qual será testada. Não pode simplesmente repetir, decorado. Tem que entender.
9. É preciso transmitir aos filhos a idéia de que temos de produzir o máximo que podemos. Isto porque na vida não podemos aceitar a média exigida pelo colégio: não podemos dar 70% de nós, ou seja, não podemos tirar 7,0.
10. As drogas e a gravidez indesejada estão em alta porque os adolescentes estão em busca de prazer. E o prazer é inconseqüente.
11. A gravidez é um sucesso biológico e um fracasso sob o ponto de vista sexual.
12. Maconha não produz efeito só quando é utilizada. Quem está são, mas é dependente, agride a mãe para poder sair de casa, para fazer uso da droga. A mãe deve, então, virar as costas e não aceitar as agressões. Não pode ficar discutindo e tentando dissuadi-lo da idéia. Tem que dizer que não conversará com ele e pronto. Deve 'abandoná-lo'.
13. A mãe é incompetente para 'abandonar' o filho. Se soubesse fazê-lo, o filho a respeitaria. Como sabe que a mãe está sempre ali, não a respeita.
14. Se o pai ficar nervoso porque o filho aprontou alguma coisa, não deve alterar a voz. Deve dizer que está nervoso e, por isso, não quer discussão até ficar calmo. A calmaria, deve o pai dizer, virá em 2, 3, 4 dias. Enquanto isso, o videogame, as saídas, a balada, ficarão suspensas, até ele se acalmar e aplicar o devido castigo.
15. Se o filho não aprendeu ganhando, tem que aprender perdendo.
16. Não pode prometer presente pelo sucesso que é sua obrigação. Tirar nota boa é obrigação. Não xingar avós é obrigação. Ser polido é obrigação. Passar no vestibular é obrigação. Se ganhou o carro após o vestibular, ele o perderá se for mal na faculdade.
17. Quem educa filho é pai e mãe. Avós não podem interferir na educação do neto, de maneira alguma. Jamais. Não é cabível palpite. Nunca.
18. Muitas são desequilibradas ou mesmo loucas. Devem ser tratadas. (palavras dele).
19. Se a mãe engolir sapos do filho, ele pensará que a sociedade terá que engolir também.
20. Videogames são um perigo: os pais têm que explicar como é a realidade, mostrar que na vida real não existem 'vidas', e sim uma única vida. Não dá para morrer e reencarnar. Não dá para apostar tudo, apertar o botão e zerar a dívida.
21. Professor tem que ser líder. Inspirar liderança. Não pode apenas bater cartão.
22. Pais e mães não pode se valer do filho por uma inabilidade que eles tenham. 'Filho, digite isso aqui pra mim porque não sei lidar com o computador'. Pais têm que saber usar o Skype, pois no mundo em que a ligação é gratuita pelo Skype, é inconcebível pagarem para falar com o filho que mora longe.
23. O erro mais frequente na educação do filho é colocá-lo no topo da casa. O filho não pode ser a razão de viver de um casal. O filho é um dos elementos. O casal tem que deixá-lo, no máximo, no mesmo nível que eles. A sociedade pagará o preço quando alguém é educado achando-se o centro do universo.
24. Filhos drogados são aqueles que sempre estiveram no topo da família.
25. Cair na conversa do filho é criar um marginal. Filho não pode dar palpite em coisa de adulto. Se ele quiser opinar sobre qual deve ser a geladeira, terá que mostrar qual é o consumo (KWh) da que ele indicar. Se quiser dizer como deve ser a nova casa, tem que dizer quanto isso (seus supostos luxos) incrementará o gasto final.
26. Dinheiro 'a rodo' para o filho é prejudicial. Mesmo que os pais o tenham, precisam controlar e ensinar a gastar.
